Conjunto documental: Conselho da Fazenda. Registro de avisos dirigidos à Secretaria 

Notação: códice 33, vol. 02
Data-limite: 1813-1818
Título do fundo: Conselho da Fazenda
Código do fundo: EL
Argumento de pesquisa: pau-brasil
Ementa: aviso emitido pelo marquês de Aguiar, Fernando José de Portugal e Castro, ao diretor-presidente da Junta do Banco do Brasil dá conhecimento da expedição da ordem dirigida à Junta da Fazenda de Pernambuco solicitando que esta coloque à disposição dos correspondentes do banco, em Londres, todo pau-brasil enviado à Inglaterra, a fim de dar plena execução ao alvará de 12 de outubro de 1808.
Data do documento: 14 de junho de 1814
Local: Rio de Janeiro
Folha(s): 39 e 39v

Conjunto documental: Conselho da Fazenda. Registro de avisos dirigidos à Secretaria
Notação: códice 33, vol. 02
Data-limite: 1813 - 1818
Título do fundo: Conselho da Fazenda
Código do fundo: EL
Argumento de pesquisa: pau-brasil
Ementa: aviso emitido pelo marquês de Aguiar, Fernando José de Portugal e Castro, ao diretor-presidente da Junta do Banco do Brasil, informa sobre a concessão pelo príncipe regente da soma de 3184 réis de comissão sobre o rendimento do pau-brasil enviado na galera Trafalgar em 1811 à Inglaterra e vendido em Londres.
Data do documento: 8 de julho de 1814
Local: Rio de Janeiro
Folha(s): 44 e 44v

Conjunto documental: Conselho da Fazenda. Registro de avisos dirigidos à Secretaria
Notação: códice 33, vol. 02
Data-limite: 1813 - 1818
Título do fundo: Conselho da Fazenda
Código do fundo: EL
Argumento de pesquisa: pau-brasil
Ementa: aviso do marquês de Aguiar, Fernando José de Portugal e Castro, dirigido ao diretor-presidente da Junta do Banco do Brasil sobre a ordem de d. João para que se coloque à disposição do embaixador extraordinário e plenipotenciário em Londres todo o produto do pau-brasil pertencente à Real Fazenda que for vendido nesse mercado.
Data do documento: 12 de abril de 1815
Local: Rio de Janeiro
Folha(s): 82 e 82v

Conjunto documental: Junta do Comércio. Editais publicados
Notação: caixa 441, pct. 01
Data-limite: 1809-1830
Título do fundo: Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação
Código do fundo: 7X
Argumento de pesquisa: pau-brasil
Ementa: edital em que o príncipe regente incumbe o juiz de fora da vila de S. Salvador de Campos a remeter sementes de pau-brasil ao secretário da Junta do Comércio.
Data do documento: 2 de maio de 1815
Local: Salvador
Folha(s): -

Conjunto documental: Registro de cartas régias, alvarás, avisos e provisões
Notação: códice 316
Data-limite: 1805-1822
Título do fundo: Junta da Real Fazenda da capitania de Pernambuco
Código do fundo: 49
Argumento de pesquisa: pau-brasil
Ementa: aviso régio no qual o príncipe regente ordena que se providenciem todas as madeiras necessárias, inclusive pau-brasil, para os reparos no Arsenal Real do Exército.
Data do documento: 4 de dezembro de 1815
Local: Rio de Janeiro
Folha(s): 69

Conjunto documental: Registro de avisos e portarias da Junta da Fazenda - Real Erário - Tesouro Público
Notação: códice 142, vol. 06
Data-limite: 1817-1821
Título do fundo: Ministério da Fazenda
Código do fundo: 40
Argumento de pesquisa: pau-brasil
Ementa: aviso do presidente do Real Erário, João Paulo Bezerra, ao barão de São Lourenço, informa envio da cópia da carta régia de 15 de setembro de 1817. Nesta recomenda-se a adoção de medidas para uma união com os reinos de Portugal, Brasil e Algarves e que se proceda à mudança do mercado do pau-brasil, marfim e urzela de Londres para Lisboa.
Data do documento: 22 de setembro de 1817
Local: Rio de Janeiro
Folha(s): 13

Conjunto documental: Conselho da Fazenda. Registro de avisos dirigidos à Secretaria
Notação: códice 33, vol. 1
Data-limite:1818 a 1820
Título do fundo: Conselho da Fazenda
Código de fundo: EL
Argumento de pesquisa: pau-brasil
Ementa: decreto do príncipe regente d. João sobre o lanço de contratos para o corte de pau-brasil na província do Rio de Janeiro e nas capitanias do Espírito Santo e da Bahia no triênio 1818-1820, a serem arrematados em praça pública, e escolhidos seus contratantes pelo Conselho da Fazenda para o triênio de 1818-1820. Entre as condições estabelecidas para a arrematação do corte de pau-brasil no Rio de Janeiro e no Espírito Santo está o direito do contratador de extrair a madeira independente desta se encontrar em propriedades particulares, em terras devolutas ou de corporações religiosas.
Data do documento: 20 de outubro de 1817
Local: Rio de Janeiro
Folha(s): 157 a 160

Conjunto documental: Conselho da Fazenda. Registro de consultas de partes da Secretaria
Notação: códice 32, vol. 01
Data-limite: 1817-1821
Título do fundo: Conselho da Fazenda
Código de fundo: EL
Argumento de pesquisa: pau-brasil
Ementa: requerimento de P. de Clanchoup, redigido em francês, ao rei d. João VI, solicita que seja devolvido o valor investido em 53 quintais de pau-brasil, negociado com os insurgentes da revolução pernambucana. A requerente, na sua súplica, alega como justificativa o fato de ser estrangeira e, por isso, desconhecer as mudanças efetuadas na legislação em conseqüência da revolução. Encontram-se anexos dois documentos: o atestado pessoal do governador de Pernambuco, no qual defende a boa fé da suplicante e afirma que o pau-brasil havia sido posto em leilão público pelos insurgentes; e o parecer do desembargador procurador da Fazenda que acredita ter havido má fé da suplicante em negociar com um governo revolucionário, o que o move pelo indeferimento da petição. O Conselho da Fazenda compartilha com o parecer do desembargador.
Data do documento: 26 de janeiro de 1818
Local: Rio de Janeiro
Folha(s): 18 e 19

Conjunto documental: Conselho da Fazenda. Registro de avisos dirigidos à Secretaria
Notação: códice 33, vol. 02
Data-limite: 1813 - 1818
Título do fundo: Conselho da Fazenda
Código de fundo: EL
Argumento de pesquisa: pau-brasil
Ementa: aviso emitido por Tomás Antônio de Vila Nova Portugal, ao diretor-presidente da Junta do Banco do Brasil, para que os seus correspondentes em Lisboa comuniquem ao administrador geral do Erário do Reino de Portugal recebimento e venda de alguma partição de marfim, pau-brasil ou urzela. Fica sob responsabilidade do administrador geral a distribuição dos fundos provenientes das vendas efetuadas em conformidade com a carta régia de 15 de setembro de 1817.
Data do documento: 11 de abril de 1818
Local: Rio de Janeiro
Folha(s): 182 e 182v

Ministério dos Negócios do Brasil. Ministério dos Negócios do Reino. Ministério dos Negócios do Reino e Estrangeiros. Ministério dos Negócios do Império e Estrangeiros
Notação: 5B-406
Data-limite: 1810-1821
Título do fundo: Diversos GIFI
Código do fundo: OI
Argumento de pesquisa: pau-brasil
Ementa: ofício de Francisco Cláudio Álvares de Andrade, dirigido a Tomás Antônio de Vila Nova Portugal, secretário de Estado dos Negócios da Fazenda, informa que um escravo pertencente ao guarda-mor Moreira, residente na ilha de Itacuruçá, ao caçar na mata, encontrou, por acidente, um depósito de cerca de 400 toras de pau-brasil na ilha de Maria Martins, 10 léguas de distância da vila de Ilha Grande. De acordo com o alferes José Manoel Barbosa, que fez a apreensão e o embarque da madeira para o armazém da Real Fazenda, aos cuidados de Joaquim José de Azevedo, visconde do Rio Seco, a madeira deve ter sido cortada há mais de 10 anos, quando a ilha era "inculta e sem moradores". Seguiu também para a capital para ser interrogado o soldado miliciano Francisco Martins, por ser o único morador da ilha.
Data do documento: 17 de novembro de 1818
Local: Vila de Ilha Grande
Folha(s): -

Conjunto documental: Ministério dos Negócios do Brasil. Ministério dos Negócios do Reino. Ministério dos Negócios do Reino e Estrangeiros. Ministério dos Negócios do Império e Estrangeiros. Não identificada
Notação: 5B-406
Data-limite: 1810-1821
Título do fundo: Diversos GIFI
Código do fundo: OI
Argumento de pesquisa: pau-brasil
Ementa: ofício do juiz de fora da cidade Vossa Senhoria da Assunção de Cabo Frio, Inacio Acioli de Vasconcelos, encaminha anexa a Tomás Antonio de Vila Nova Portugal a relação das pessoas pronunciadas na devassa sobre o corte ilegal e contrabando de pau-brasil. Informa que, apesar das diligências do coronel comandante, os criminosos se refugiaram tão logo circulou a notícia da devassa, sendo preso apenas o escravo Manoel, de propriedade de Justiniano José Teodoro.
Data do documento: 14 de março de 1819
Local: Cabo Frio
Folha(s): -

Conjunto documental: Ministério dos Negócios do Brasil. Ministério dos Negócios do Reino. Ministério dos Negócios do Reino e Estrangeiros. Ministério dos Negócios do Império e Estrangeiros
Notação: 5B-406
Data-limite: 1810-1821
Título do fundo: Diversos GIFI
Código do fundo: OI
Argumento de pesquisa: pau-brasil
Ementa: ofício do juiz de fora de Cabo Frio, Inácio Acioli de Vasconcelos, a Tomás Antônio de Vila Nova Portugal, encaminha cópia da guia de remessa na lancha Invocação São João Batista, para a Corte do Rio de Janeiro, de 639 toras de pau-brasil com marca à margem e peso de 1007 arrobas que, convertidas a quintais portugueses, resultam em 251 quintais e 3 arrobas a serem entregues no Banco Nacional.
Data do documento: 28 de abril de 1819
Local: Cabo Frio
Folha(s): -

Conjunto documental: Ministério dos Negócios do Brasil. Ministério dos Negócios do Reino. Ministério dos Negócios do Reino e Estrangeiros. Ministério dos Negócios do Império e Estrangeiros. Não identificada
Notação: 5B-406
Data-limite: 1810-1821
Título do fundo: Diversos GIFI
Código do fundo: OI
Argumento de pesquisa: pau-brasil
Ementa: ofício do juiz de fora da cidade Vossa Senhoria da Assunção de Cabo Frio, Inacio Acioli de Vasconcelos, encaminha anexo a Tomás Antonio de Vila Nova Portugal sumário da devassa sobre extravio de pau-brasil naquela cidade, em cumprimento ao aviso régio de 22 de março de 1819 expedido pela Secretaria de Estado dos Negócios do Reino. No sumário constam os depoimentos das testemunhas envolvidas no corte ilegal e contrabando da madeira.
Data do documento: 4 de maio de 1819
Local: Cabo Frio
Folha(s): -

Conjunto documental: Ministério dos Negócios do Brasil. Ministério dos Negócios do Reino. Ministério dos Negócios do Reino e Estrangeiros. Ministério dos Negócios do Império e Estrangeiros. Não identificada
Notação: 5B-406
Data-limite: 1810-1821
Título do fundo: Diversos GIFI
Código do fundo: OI
Argumento de pesquisa: pau-brasil
Ementa: certidão assinada por Tomás Antônio de Vila Nova Portugal, Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda, declara, como resultado da devassa relacionada ao segundo corte de pau-brasil, a culpa de José d'Oliveira Porto. O documento não confirma a suspeita do tenente-coronel Francisco Dias Delgado de Carvalho acerca do preso João Antônio Sardinha, que será levado ao juízo competente para que nele se tome a decisão final sobre o caso.
Data do documento: 28 de agosto de 1819
Local: Cabo Frio
Folha(s): -

Conjunto documental: Ministério dos Negócios do Brasil. Ministério dos Negócios do Reino. Ministério dos Negócios do Reino e Estrangeiros. Ministério dos Negócios do Império e Estrangeiros. Não identificada
Notação: 5B-406
Data-limite: 1810-1821
Título do fundo: Diversos GIFI
Código do fundo: OI
Argumento de pesquisa: pau-brasil
Ementa: carta enviada pelo tenente Cândido José Fellio [Félix?] ao sargento-mor da vila N.S. da Conceição de Angra dos Reis corrobora as afirmações dos moradores do distrito da Marambaia a respeito das propícias condições oferecidas pela região ao extravio de pau-brasil, por se tratar de uma área deserta e sem Régias.
Data do documento: 16 de janeiro de 1820
Local: Vila de Nossa Senhora da Conceição de Angra dos Reis
Folha(s): -

Conjunto Documental: Bahia. Ministério do Império. Correspondência do presidente da província, volume 12
Notação: ijj9 328
Datas-limite: 1819-1821
Título de fundo: Série Interior
Código de fundo: AA
Argumento de pesquisa: Portugal, Casa Real
Ementa: oficio enviado ao conde de Palma, governador e capitão geral, pelo ouvidor da comarca de Ilhéus, Antônio da Silva Teles, no qual informa, a partir dos ofícios enviados pelos juízes ordinários da vila de São Jorge de Ilhéus nos dias 9 e 19 de janeiro, a apreensão, após uma denúncia, de mais de quatrocentas toras de pau-brasil. Segundo consta, as toras foram retiradas da lancha do inglês João Phomine, residente local.
Data do documento: 23 de fevereiro de 1820
Local: Bahia
Folha(s): 87-88v

Conjunto documental: Tribunal do Desembargo do Paço
Notação: caixa 219, pct. 01
Data-limite: 1818-1825
Título do fundo: Mesa do Desembargo do Paço
Código do fundo: 4K
Argumento de pesquisa: pau-brasil
Ementa: resposta favorável do rei ao pedido de anulação de pena do senhor de engenho Alexandre José Pereira Gonçalves, condenado por corte e extravio de pau-brasil em Cabo Frio, o qual acreditava estar sofrendo perseguição por parte do juiz de fora que o julgou.
Data do documento: 10 de julho de 1820
Local: Rio de Janeiro
Folha(s): -

Conjunto documental: Registro de avisos e portarias da Junta da Fazenda - Real Erário - Tesouro Público. Com índice alfabético
Notação: códice 142, vol. 05
Data-limite: 1814-1821
Título do fundo: Ministério da Fazenda
Código do fundo: 40
Argumento de pesquisa: pau-brasil
Ementa: aviso de Tomás Antonio Vilanova Portugal a d. José Luiz de Souza Botelho sobre uma carga de pau-brasil transportada para o porto de Londres pelo navio Gentil Americana. O aviso informa sobre a ordem de d. João VI para que os correspondentes do Banco do Brasil em Londres providenciem o suprimento de todas as despesas a fim de tornar possível o retorno da embarcação ao Rio de Janeiro ou a Pernambuco para transportar outra porção de pau-brasil, passando pelas ilhas de Cabo Verde para carregar a urzela "que houver prompta".
Data do documento: 31 de janeiro de 1821
Local: Rio de Janeiro
Folha(s): 51

Conjunto documental: Coleção de memórias e outros documentos sobre vários objetos
Notação: códice 807, vol. 19
Data-limite: 1647-1880
Título do fundo: Diversos códices - SDH
Código do fundo: NP
Argumento de pesquisa: pau-brasil
Ementa: cópia do edital do Conselho da Fazenda, de 26 de janeiro de 1813, extraído do arquivo da Câmara Municipal de Nova Almeida, publica a liberação das concessões necessárias para o corte de pau-brasil, determinada por d. João em aviso de 11 do mesmo mês.
Data do documento: s.d.
Local: Maranhão
Folha(s): 195v

Conjunto documental: Junta do Comércio. Importação e exportação. Mapas de colônias portuguesas (Brasil e domínios) e de cônsules estrangeiros para Portugal
Notação: caixa 448, pct. 01
Data-limite: 1802-1822
Título do fundo: Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação
Código do fundo: 7X
Argumento de pesquisa: pau-brasil
Ementa: resumo dos mapas de importação e exportação do Brasil e do mundo entre 1810 e 1814. Informa que em 1813 as importações vindas de Pernambuco nos portos da Inglaterra e Benguela corresponderam a 1600 quintais de pau-brasil, que resultaram 1920//000. Já em 1814, entraram pelos portos da Grã-Bretanha, Gibraltar, Malta e Santa Helena, 4842 quintais da madeira importada de Pernambuco, que resultaram em 5810//400.
Data do documento: s.d.
Local: s.l.
Folha(s): -

Conjunto documental: Coleção de memórias e outros documentos sobre vários objetos
Notação: códice 807, vol. 10
Data-limite: 1798-1836
Título do fundo: Diversos códices - SDH
Código de fundo: NP
Argumento de pesquisa: pau-brasil
Ementa: memória sobre a conservação e propagação do pau-brasil, por João Paulo de Araújo, em que descreve as características da planta, frutos, folhas, e sua utilização e comércio. O autor propõe medidas para regularizar a extração do pau-brasil, que está se extinguindo em razão da cultura do algodão e da falta de cuidados na exploração, e proceder maior fiscalização para evitar o tráfico há anos praticado. As medidas são: 1) o pau-brasil nunca deve ser derrubado por inteiro, deve-se deixar quatro palmos de tronco para que este tome corpo de árvore; 2) o agricultor que derrubar pau-brasil, e não mandá-lo para a extração de tinta, cometerá crime igual ao dos desencaminhares da fazenda; 3) se um agricultor tiver uma grande extensão de terra que lhe impossibilite de vigiar por completo e alguém destruir o pau-brasil de sua terra, ambos serão condenados pelo mesmo crime; 4) todo agricultor que abrir roça de pau-brasil sobre linha de algodão terá que mandar a madeira para a extração da tinta e plantar junto com algodão sementes de pau-brasil; 5) os "fazendeiros mais possantes" poderão fazer o transporte do pau-brasil nos novos carros, estabelecidos pelo governador e capitão-general da província, Luís do Rego Barreto, que carregam "dobrado volume e peso"; 6) criação do cargo de inspetor-geral do pau-brasil, nomeado por diploma régio, para identificar e autuar os devastadores da madeira, colher e analisar as "produções dos três reinos da natureza".
Data do documento: s.d.
Local: Bahia
Folha: 95 a 98v

Conjunto documental: Coleção de memórias e outros documentos sobre vários objetos
Notação: códice 807, vol. 10
Data-limite: 1798-1836
Título do fundo: Diversos códices - SDH
Código de fundo: NP
Argumento de pesquisa: pau-brasil
Ementa: roteiro de perguntas a serem aplicadas junto às seis comarcas da capitania da Bahia com o objetivo de se obter uma descrição sócio-geográfica da região, situação fundiária e potencialidades produtivas nos reinos animal, mineral e vegetal. É solicitada especial atenção para o registro de possíveis situações de risco de destruição do pau-brasil por fazendeiros e moradores próximos a "esta riqueza".
Data do documento: s.d.
Local: Bahia
Folha(s): 100 a 103