Conjunto documental: Secretaria de Estado do Ministério do Reino

Notação: caixa 692, pct. 2

Datas-limite: 1778-1806

Título do fundo ou coleção: Negócios de Portugal

Código do fundo: 59

Argumento de pesquisa: ilha do Faial

Ementa: Requerimento de João Pereira Machado da Luz para estabelecer uma fábrica de chapéus com privilégio exclusivo, em qualquer uma das ilhas. O tribunal da Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação negou o pedido, em razão da grande quantidade de fábricas existentes no Reino que abasteciam as ilhas, de modo que a instalação de fábricas nas ilhas facilitaria o contrabando. Ao tribunal pareceu melhor que as ilhas continuassem a produzir grãos, linho e batata.

Data do documento: 23 de maio de 1800

Local: Lisboa

Folha (s): pacotilha 2, doc. 30

 

Conjunto documental: Secretaria de Estado do Ministério do Reino

Notação: caixa 680, pct. 1A

Datas-limite: 1806-1811

Título do fundo ou coleção: Negócios de Portugal

Código do fundo: 59

Argumento de pesquisa: ilha do Faial

Ementa: Carta do juiz de fora da ilha do Faial, Joaquim Gaspar de Almeida Cândido, que se encontrava preso nesta ilha, ao procurador da Coroa. O réu relatou que havia sido preso por ordem do governador das Ilhas dos Açores, d. Miguel Antônio de Melo. Denunciou o “furor daquele governador contra os magistrados” como sendo a razão do seu pedido de defesa na Corte. O juiz relatou, ainda, que o governador, em 1808, já havia negado seu pedido de permissão para se casar com uma jovem da ilha do Faial.

Data do documento: 10 de dezembro de 1810

Local: ilha do Faial

Folha (s): -

 

Conjunto documental: Secretaria de Estado do Ministério do Reino

Notação: caixa 680, pct. 1A

Datas-limite: 1806-1811

Título do fundo ou coleção: Negócios de Portugal

Código do fundo: 59

Argumento de pesquisa: ilha do Faial

Ementa: Carta do governador das Ilhas dos Açores, d. Miguel Antônio de Melo, ao visconde de Anadia, sobre a atuação do juiz de fora da ilha do Faial, Joaquim Gaspar de Almeida Cândido. O governador ressaltou a insatisfação da população da ilha do Faial em relação ao referido juiz de fora, que estaria burlando as leis para favorecer parentes e amigos em detrimento dos habitantes locais.

Data do documento: 9 de setembro de 1808

Local: Angra do Heroísmo

Folha (s): doc. 4

 

Conjunto documental: Secretaria de Estado do Ministério do Reino

Notação: caixa 680, pct. 1A

Datas-limite: 1806-1811

Título do fundo ou coleção: Negócios de Portugal

Código do fundo: 59

Argumento de pesquisa: ilha do Faial

Ementa: Carta do juiz de fora da ilha do Faial, Joaquim Gaspar de Almeida Cândido, ao visconde de Anadia, pedindo providências para o incremento da educação na ilha. Atribui à baixa remuneração oferecida aos professores a falta de interesse dos mesmos, especialmente no que se refere ao ensino das primeiras letras aos mais jovens.

Data do documento: 25 de abril de 1808

Local: ilha do Faial

Folha (s): docs. 11-12

 

Conjunto documental: Secretaria de Estado do Ministério do Reino

Notação: caixa 642, pct. 2

Datas-limite: 1808-1822

Título do fundo ou coleção: Negócios de Portugal

Código do fundo: 59

Argumento de pesquisa: ilha de São Jorge

Ementa: Relatório enviado pelo governador da ilha de São Jorge, Paulo José Miguel de Brito, ao rei d. João VI contendo descrição física da ilha e relatando a situação do comércio, considerando a posição estratégica da ilha, em relação à Europa, para o seu incremento. Relatou, ainda, a preocupação com uma eminente invasão e a necessidade de construção de edificações para a proteção da ilha, mencionando a invasão da ilha de Santa Catarina pelos espanhóis em 1777.

Data do documento: 27 de maio de 1818

Local: Rio de Janeiro

Folha (s): pac. n. 8, doc. 31

 

Conjunto documental: Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação. Registro de Consultas

Notação: códice 46, vol. 1

Datas-limite: 1811-1813

Título do fundo ou coleção: Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação.

Código do fundo: 7X

Argumento de pesquisa: ilha do Pico

Ementa: Requerimento de lavradores e negociantes de vinhos da ilha do Pico à Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação do Estado do Brasil. Os requerentes pediam a proibição da importação de vinhos provenientes de outras ilhas para a do Faial, requerendo a exclusividade da importação para os negociantes da ilha do Pico.

Data do documento: 12 de fevereiro de 1813

Local: Palácio do Rio de Janeiro

Folha (s): 179v-181

 

Conjunto documental: Secretaria de Estado do Ministério do Reino

Notação: caixa 644

Datas-limite: 1783-1829

Título do fundo ou coleção: Negócios de Portugal

Código do fundo: 59

Argumento de pesquisa: Cabo Verde

Ementa: Memória ou descrição físico-política do arquipélago de Cabo Verde, de Antônio Pusich. Entre as informações que descrevem o arquipélago, ressalta a fertilidade do seu solo, próprio para o plantio de milho, feijão e algodão, e a existência de consideráveis criações de gado. Quanto à população das ilhas, Pusich considera-as ociosas, avessas ao trabalho, situação que pode ser revertida pela instrução desta população.

Data do documento: 1810

Local: Lisboa

Folha (s): pacotilha 1, doc. 3 – 1,4

 

Conjunto documental: Registro de provisões, alvarás, leis, portarias e cartas régias na Relação da Bahia

Notação: Códice 542, vol. 2

Datas-limite: 1759-1791

Título do fundo ou coleção: Relação da Bahia

Código do fundo: 83

Argumento de pesquisa: Cabo Verde

Ementa: Alvará dirigido aos comerciantes portugueses sobre o resgate de escravos da Guiné e de Cabo Verde. O alvará trata do comércio de escravos da Guiné e de Cabo Verde realizado entre portugueses e Castela, obrigando os primeiros a deixar um terço dos escravos no Estado do Brasil, sob pena de expropriação de mercadorias, incluindo os escravos, e degredo.

Data do documento: 24 de abril de 1769

Local: Palácio de Nossa Senhora da Ajuda (Lisboa)

Folha (s): 89 a 90

 

Conjunto documental: Secretaria de Estado do Ministério do Reino

Notação: caixa 642, pct. 2

Datas-limite: 1808-1822

Título do fundo ou coleção: Negócios de Portugal

Código do fundo: 59

Argumento de pesquisa: ilha Brava

Ementa: Carta do governador das Ilhas de Cabo Verde, Antônio Pusich, ao secretário de Estado dos Domínios Ultramarinos, Tomás Antônio de Vila Nova Portugal, relatando sua viagem às ilhas do Fogo e Brava. O governador ressalta o incremento dado à agricultura e à reedificação de três fortes para defesa dos portos e ainda denuncia a ocorrência de sonegação de impostos, verificada na análise dos livros do Conselho da Câmara.

Data do documento: 8 de dezembro de 1820

Local: ilha de São Tiago

Folha (s): pacotilha 3, doc. 34

 

Conjunto documental: Secretaria de Estado do Ministério do Reino

Notação: caixa 642, pct. 2

Datas-limite: 1808-1822

Título do fundo ou coleção: Negócios de Portugal

Código do fundo: 59

Argumento de pesquisa: ilha de São Tiago

Ementa: Documentos enviados pelo governador-geral do arquipélago de Cabo Verde, Antônio Pusich, ao rei d João VI, exaltando a assinatura da Constituição de Portugal, em 1820. Destaca-se o documento em que solicita a formulação de constituições para o arquipélago de Cabo Verde e para a ilha de São Tiago. Contém ainda uma representação do ouvidor da comarca da Vila da Praia (ilha de São Tiago) ao monarca informando sobre as manifestações populares ocorridas por ocasião da assinatura da Constituição portuguesa, exigindo do governo a formulação de uma para a ilha.

Data do documento: 5 de abril de 1821

Local: Vila da Praia

Folha (s): pacotilha nº 2

 

Conjunto documental: Secretaria de Estado do Ministério do Reino

Notação: caixa 642, pct. 2

Datas-limite: 1808-1822

Título do fundo ou coleção: Negócios de Portugal

Código do fundo: 59

Argumento de pesquisa: ilha do Fogo

Ementa: Ofício do governador-geral do arquipélago de Cabo Verde, Antônio Pusich, ao secretário de Estado dos Domínios Ultramarinos, Tomás Antônio de Vila Nova Portugal, relatando sua viagem de vinte dias a ilha do Fogo. Descreve as determinações régias executadas como a reedificação dos antigos fortes e a reorganização da polícia local, no intuito de proteger-se de uma possível invasão de alguma nação européia.

Data do documento: 9 de dezembro de 1820

Local: Vila da Praia Grande

Folha (s): pacotilha 2, doc. 34

 

Conjunto documental: Secretaria de Estado do Ministério do Reino

Notação: caixa 644

Datas-limite: 1783-1829

Título do fundo ou coleção: Negócios de Portugal

Código do fundo: 59

Argumento de pesquisa: ilha do Fogo

Ementa: Descrição das ilhas de Cabo Verde feita pelo governador-geral do arquipélago de Cabo Verde, Antônio Pusich. O governador ressalta a importância da produção de tecidos da ilha do Fogo para o desenvolvimento do comércio de Cabo Verde e da Guiné, e ainda apresenta uma descrição dos portos e ancoradouros da ilha.

Data do documento: 1809

Local: Lisboa

Folha (s): pacotilha 1, doc. 14

 

Conjunto documental: Secretaria de Estado do Ministério do Reino

Notação: caixa 644

Datas-limite: 1783-1829

Título do fundo ou coleção: Negócio de Portugal

Código do fundo: 59

Argumento de pesquisa: ilha do Fogo

Ementa: Memória ou descrição físico-política das ilhas de Cabo Verde, escrita por Antônio Pusich, governador-geral do arquipélago de Cabo Verde. Relaciona as condições do relevo, das criações de animais, das plantações (hortaliças, anil, algodão, urzela, milho e feijão) e dos tecidos fabricados na ilha do Fogo.

Data do documento: 1810

Local: Lisboa

Folha (s): pacotilha 1, doc. 3

 

Conjunto documental: Secretaria do Ministério do Reino

Notação: caixa 644

Datas-limite: 1783-1829

Título do fundo ou coleção: Negócios de Portugal

Código do fundo: 59

Argumento de pesquisa: ilha de Santo Antão

Ementa: Memória ou descrição física-política das ilhas de Cabo Verde, escrita pelo governador Antônio Pusich. A memória registra uma população de 15 mil habitantes nas ilhas do arquipélago, sendo a maioria negra e mulata, dedicados à produção de milho, feijão, vinho, algodão e anil, além de trabalharem nas extensas criações de gado. Destaca que as ilhas produzem grande quantidade de algodão, cujo comércio era feito com a costa da Guiné.

Data do documento: 1810

Local: Lisboa

Folha (s): pacotilha 1,3 - 1,4

 

Conjunto documental: Secretaria de Estado do Ministério do Reino

Notação: caixa 644

Datas-limite: 1783-1829

Título do fundo ou coleção: Negócios de Portugal

Código do fundo: 59

Argumento de pesquisa: Ilha de São Vicente

Ementa: Memória ou descrição física-política das ilhas de Cabo Verde, escrita pelo governador Antônio Pusich. Assinala que a ilha de São Vicente é pouco povoada e formada de terrenos secos, propícios ao cultivo do algodão e à criação de gado.

Data do documento: -

Local: -

Folha (s): -

 

Conjunto documental: Secretaria de Estado do Ministério do Reino

Notação: caixa 644

Datas-limite: 1783-1829

Título do fundo ou coleção: Negócios de Portugal

Código do fundo: 59

Argumento de pesquisa: ilha de Santa Luzia

Ementa: Memória ou descrição física-política das ilhas de Cabo Verde, escrita pelo governador Antônio Pusich, que indicou a presença de muitas áreas desérticas na ilha de Santa Luzia, sendo escassa a água doce. Ressalta, entretanto, que parte do terreno da ilha era propícia para o cultivo de algodão e a formação de pasto para a criação de gado.

Data do documento: 1810

Local: Lisboa

Folha (s): pacotilha 1,3-1,4

 

Conjunto documental: Secretaria de Estado do Ministério do Reino

Notação: caixa 644

Datas-limite: 1783-1829

Título do fundo ou coleção: Negócios de Portugal

Código do fundo: 59

Argumento de Pesquisa: ilha de São Vicente

Ementa: Memória ou descrição física-política das ilhas de Cabo Verde, escrita por Antônio Pusich. Destaca que a ilha de São Vicente é formada por terrenos secos, propícios para o cultivo do algodão e a criação de gado.

Data do documento: 1810

Local: Lisboa

Folha (s): pacotilha 1,3-1,4

 

Conjunto documental: Avisos e ofícios da Ouvidoria da Alfândega da Bahia e cartas de José Joaquim da Silva Freitas aos condes de Anadia e das Galveias

Notação: IJJ¹ 731

Datas-limite: 1810

Título do fundo ou coleção: Série Interior

Código do fundo: A6

Argumento de pesquisa: ilha do Príncipe

Ementa: Sentença cível da Ouvidoria da Alfândega da Bahia e cartas de José Joaquim da Silva Freitas aos condes de Anadia e das Galveias. Os documentos se referem ao roubo da sumaca Lindeza e ao assassinato de seu capitão e da tripulação por negros da costa africana, no cabo de Lopo Gonçalves. A embarcação transportava escravos e pertencia a José Ferreira Gomes, morador da ilha do Príncipe. A companhia de seguros da Bahia solicitou a devolução da embarcação mediante pagamento de uma quantia pela Ouvidoria da Alfândega.

Data do documento: 1810

Local: Rio de Janeiro, Bahia e ilha do Príncipe

Folha (s): pacotilha 4, docs. 93 a 97

 

Conjunto documental: Livro dourado da Relação do Rio de Janeiro, contendo alvarás, provisões, títulos de carta e leis sobre vários objetos

Notação: códice 934

Datas-limite: 1534-1612

Título do fundo ou coleção: Relação da Bahia

Código do fundo: 83

Argumento de pesquisa: ilha de São Tomé

Ementa: Lei sobre a saída de cristãos-novos do reino de Portugal, na qual foi declarado que todos os cristãos-novos que partissem de Portugal sem a concessão de licença em direção à ilha de São Tomé ou qualquer outro lugar de seu senhorio sofreriam duras penas, assim como aqueles que permitissem o seu embarque clandestino nos navios.

Data do documento: 2 de julho de 1573

Local: Évora

Folha (s): 55-55v

 

Conjunto documental: Fisicatura-mor

Notação: códice 145, vol. 2

Datas-limite: 1810

Título do fundo ou coleção: Fisicatura-mor

Código do fundo: 2O

Argumento de pesquisa: ilha da Madeira

Ementa: Registro da carta de confirmação do sangrador de João Antônio Rodrigues, natural da ilha da Madeira, autorizando-o a realizar certos procedimentos ligados à medicina, como sangrar, lançar ventosas e tirar dentes, em todos os domínios ultramarinos.

Data do documento: 2 de junho de 1810

Local: Rio de Janeiro

Folha (s): 80v-81

 

Conjunto documental: Fisicatura-mor

Notação: caixa 480, pct. 2

Datas-limite: 1801-1826

Título do fundo ou coleção: Fisicatura-mor

Código do fundo: 20

Argumento de pesquisa: ilha da Madeira

Ementa: Certidão de confirmação do exercício da medicina de João Antônio Vieira. Contém os exames de avaliação necessários para o desempenho do cargo de delegado-mor de medicina nas ilhas da Madeira e dos Açores, de acordo com a provisão de 21/11/1811.

Data do documento: 29 de julho de 1811

Local: Funchal, ilha da Madeira

Folha (s): 5

 

Conjunto documental: Avisos e ofícios. Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Guerra

Notação: IJJ1 757

Datas-limite: 1808-1808

Título do fundo ou coleção: Série Interior

Código do fundo: A6

Argumento de pesquisa: ilha da Madeira

Ementa: Carta de d. Rodrigo de Sousa Coutinho, secretário dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, a d. Domingos de Sousa Coutinho, conde do Funchal. O secretário reitera a aprovação já demonstrada pela rainha sobre a decisão de d. Domingos de S. Coutinho de manter negócios com a ilha da Madeira. D. Rodrigo ainda relata que o general Willian Car Beresford, duque de Elvas, havia obrigado os habitantes da ilha a jurar fidelidade ao soberano inglês.

Data do documento: 7 de abril de 1808

Local: Rio de Janeiro

Folha (s): pacotilha 1, doc. 43

 

Conjunto documental: Secretaria de Estado do Ministério do Reino

Notação: Caixa 680, pct. 1A

Datas-limite: 1806-1811

Título do fundo ou coleção: Negócios de Portugal

Código do fundo: 59

Argumento de pesquisa: Ilha do Faial

Ementa: Resposta à súplica de um morador da Ilha do Faial (arquipelágo dos Açores) para contrair matrimônio. Segundo o documento, seria necessário o pagamento de caução, que pelo período de 1 ano ficaria disponível para o caso de aparecer alguma "donzela" disposta a receber a referida quantia como dote e reparação. Outrossim, se o suplicante não se mostrasse desimpedido, ou não apresentasse a documentação necessária nesse mesmo ano, essa quantia seria aplicada em esmolas e obras pias.

Data do documento: 25 de agosto de 1809

Local: Angra

Folha (s): 302 e 302v.

 

Conjunto documental: Junta do Comércio. Consulados comerciais. Tratados de comércio e navegação

Notação: caixa 427, pct. 3

Datas-limite: 1809-1831

Título do fundo ou coleção: Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação

Código do fundo: 86

Argumento de pesquisa: Ponta Delgada

Ementa: Carta de Antônio José de Vasconcelos, administrador de uma fábrica de produção de cal na ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, ao príncipe regente d. João, solicitando isenção fiscal da importação do carvão da Inglaterra utilizado na fabricação do cal, alegando ainda que este privilégio já havia sido concedido a um dos seus sócios pelo período de nove anos.

Data do documento: 3 de setembro de 1812

Local: ilha de São Miguel

Folha (s): -